segunda-feira, junho 06, 2011

Indústria pede à Receita prioridade na desoneração da folha

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O setor industrial quer que a Receita Federal priorize a desoneração da folha de pagamento. A solicitação foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ao secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. De acordo com Skaf, a medida seria uma forma de contrabalançar as perdas da indústria com a valorização do real.
“Coloquei para ele que a indústria é o filho doente. Hoje, o comércio não está doente, o real está sobrevalorizado e o dólar baratinho. As importações, baratas, que até beneficiam o comércio; os serviços também não estão sentindo. Agora, a indústria está sendo injustiçada. Então, nós precisamos da desoneração da folha de pagamento, a começar pela indústria”, afirmou Skaf após o encontro com o secretário.
De acordo com o presidente da Fiesp, o impacto que o governo terá com a desoneraração a folha de pagamento da indústria será R$ 18 bilhões, enquanto a desoneração de todos os setores da economia poderá chegar a R$ 90 bilhões. A indústria defende que a folha do setor seja desonerada em 10% ainda este ano e em mais 10% em 2012.
Skaf cobrou do secretário uma ação mais “dura” da Receita contra o desvio e o contrabando de produtos importados. O presidente da Fiesp afirmou que Barreto concordou com a cobrança. “É obrigação da Receita, ele não pode falar que não vai endurecer. Nós estamos pregando a legalidade, contra a ilegalidade, contra a deslealdade não tem como não concordar”, disse. O secretário da Receita não falou com a imprensa após o encontro.
Edição: Vinicius Doria

Fim da guerra fiscal entre estados pode custar mais de R$ 250 bilhões para empresas, diz IBPT

BRASÍLIA - Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de pôr fim à guerra fiscal entre estados pode custar mais de R$ 250 bilhões para empresas que se utilizaram desses benefícios nos últimos cinco anos, caso os estados resolvam cobrá-los.

Por unanimidade, os ministros do STF consideraram ilegal a prática de governos estaduais de conceder isenção ou alíquota menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas específicas .

Segundo o IBPT, cerca de 14% de toda a arrecadação do ICMS brasileiro deixa anualmente de entrar nos cofres dos estados em virtude dos benefícios e incentivos fiscais concedidos. Os setores que terão os maiores reflexos econômicos da decisão do STF são: automotivo, eletroeletrônico, agropecuária, máquinas e equipamentos, papel e celulose, metalurgia e minerais metálicos, aeronáutico, embarcações, medicamentos, comércio atacadista, transportes e combustíveis.

De acordo com o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, "é necessária uma responsável e detalhada análise jurídica e econômica dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que o mercado como um todo sofrerá abalos". A guerra fiscal consiste em um estado conceder incentivo tributário a uma empresa que, ao vender seu produto a outro estado, cobra o ressarcimento do imposto.

O estado que compra a mercadoria se recusa a pagar, já que o ICMS não foi pago integralmente na origem. Outro aspecto dessa disputa ocorre quando um estado oferece incentivo a empresas para importarem por meio de seus portos. A legislação brasileira fixa a alíquota do ICMS em 12% ou 7%, de acordo com o estado de origem e o estado de destino do comércio.

Fonte: oglobo.com

Cabral assina decreto que reserva 20% de vagas em concursos para negros e índios



RIO DE JANEIRO (O REPÓRTER) - O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou nesta segunda-feira um decreto para os concursos públicos, que determina a reserva de 20% das vagas para negros e indíos nos concursos para preenchimento de cargos efetivos na administração pública direta e indireta no estado.

O candidato que tiver interesse em participar do concurso pelo sistema da cota de 20% deve se declarar negro ou índio no ato da inscrição no concurso e este grupo também deverá obter a nota mínima exigida para ser aprovado. As vagas que não forem preenchidas por negros e índios dentro desta porcentagem voltam para a contagem geral e serão preenchidas pelos demais candidatos, respeitando a ordem de classificação do concurso.

O governador falou sobre o decreto, que promete causar nova polêmica, semelhante ao que aconteceu na criação do sistema de cotas em universidades: "Com essa política, reconhecemos que o negro e o índio foram vítimas durante séculos, e que as oportunidades ainda não são iguais. O estado do Rio foi o primeiro a estabelecer cotas para negros e índios na universidade. Está na hora de termos mais negros e índios também no serviço público", declarou Cabral.

O decreto entra em vigor trinta dias após a sua publicação no Diário Oficial e vai vigorar por pelo menos 10 anos e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos fará relatórios bianuais sobre seus resultados. No último trimestre de vigor do decreto, um novo relatório será feito indicando ou não a edição de um novo decreto sobre o assunto.

Primeiro lote do IRPF 2011 deve ser liberado quarta-feira

Aproximadamente 2 milhões de pessoas terão direito à reconstituição

Daniel Lima, da
Ana Maria
Mão segura maço de dinheiro
Mais seis lotes regulares devem ser liberados até o final do ano
Brasília - A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 deverá ser liberada na próxima quarta-feira (8), informou a Receita Federal. O número aproximado de pessoas com restituição deve chegar a 2 milhões. A valor total do lote ainda está sendo calculado pelos técnicos e depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. O dinheiro estará disponível na rede bancária no 15 de junho.

No primeiro lote, serão priorizados os contribuintes com 60 anos ou mais, em respeito ao Estatuto do Idoso, desde que não tenham sido encontradas discrepâncias nas informações enviadas ao Fisco. Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo também podem ser incluídos no lote, observadas as mesmas condições.
Mais seis lotes regulares devem ser liberados até o final do ano. O segundo está previsto para o dia 15 de julho; o terceiro, para 15 de agosto; o quarto, para 15 de setembro; o quinto, para 17 de outubro; o sexto, para 16 de novembro; e o sétimo, para 15 de dezembro.
O contribuinte não deve esperar até o término das liberações das restituições, em dezembro, para procurar a Receita e verificar se deixou de ser incluído em qualquer um dos lotes regulares.
Para evitar futuros problemas e multas, o ideal é consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC) e verificar se a declaração tem pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual.
Este ano, 24.370.072 contribuintes enviaram a declaração no prazo. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido. Após 45 dias da emissão do documento de arrecadação, a ser pago no banco, incidem ainda juros de mora.
Aqueles que tiverem que fazer a declaração retificadora, seja porque não entregaram o documento a tempo ou porque têm que corrigir algum dado informado na declaração entregue, podem baixar a versão atualizada do programa gerador do documento, disponível no site da Receita.

Como evitar um gol contra na carreira

Seu pior rival pode ser você. Conheça as formas mais comuns de autossabotagem e livre-se delas

Renata Avediani (undefined)  11/01/2009
Crédito: Cesar Vermelho
 - Crédito: Cesar Vermelho
Por mais que um profissional se dedique e seja competente, pequenos deslizes comportamentais podem levá- lo a prejudicar a si mesmo, comprometendo o crescimento profissional. O gol contra na carreira é o tema do livro Pare de Se Sabotar no Trabalho e Ajude os Outros a Fazer o Mesmo (Editora BestSeller), do consultor americano Mark Goulston. "A autossabotagem é o motivo mais comum pelo qual as pessoas colocam em risco a carreira", diz o autor. Por que as pessoas fazem isso? Trata-se de um problema de fundo psicológico, ligado a sentimentos como medo, insegurança e frustração, acumulados ao longo dos anos.

A pessoa acaba levando questões mal resolvidas na família e na escola para o local de trabalho, onde reproduz as situações que viveu quando era mais nova. “Os profissionais que se autossabotam não olham a realidade nua e crua. Eles reagem negativamente, com base nas referências que adquiriram na vida” diz Silvio Celestino, diretor da consultoria Enlevo, de São Paulo. Há, basicamente, dois tipos de reação que levam ao comportamento prejudicial, segundo Mark Goulston, e os dois estão ligados ao medo.

No primeiro, a pessoa reage agressivamente quando se sente ameaçada. No segundo, ela foge. Evitar gol contra na carreira não é tarefa fácil. Além de prestar atenção às suas atitudes, o ideal é pedir ajuda a alguém mais experiente. Se chegar à conclusão de que anda se autossabotando, a recomendação é buscar a ajuda de um coach ou terapeuta. “Quem consegue se afastar disso tem mais sucesso na carreira”, diz Silvio Celestino. Para ajudar você a identificar se este é o seu caso, listamos 26 comportamentos presentes no livro de Mark Goulston. Confira e veja quais são as dicas para se livrar deles. A bola está com você.