15/06
- Uma missão de técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) estará em Portugal entre amanhã (15) e
sexta-feira para conhecer soluções aplicadas por Portugal, e pela União
Europeia, na abertura e legalização de empresas.
A visita incluirá reuniões e encontros
com representantes locais e os órgão oficiais responsáveis por estes
tipos de processo em Portugal. A intenção, informa o MDIC, é estudar e
colher diferentes formas de se registrar a abertura de empresas e
aprimorar este processo no Brasil.
Hoje, para formalizar um novo
negócio no Brasil, o interessado deve passar por diversos órgãos de
todas as esferas do governo: necessita um registro mercantil, inscrição
nas fazendas federal, estadual e municipal, licença ambiental e
sanitária, alvará de sua prefeitura e do corpo de bombeiros, entre
outros.
A visita a Portugal faz parte do
Programa de Cooperação da Comunidade Europeia com o Brasil para apoio à
inserção internacional das pequenas e médias empresas brasileiras. A
intenção do projeto, firmado há cinco anos, é apoiar e encontrar formas
de facilitar o precosse de internacionalização destas empresas.
Fonte: PEGN
