08/06
- A partir de 1º de janeiro de 2012 todos os usuários do sistema
Conectividade Social da Caixa Econômica Federal, utilizado por empresas e
contadores para transmitir arquivos de recolhimento do FGTS e prestar
informações à Previdência Social, precisarão ter certificação digital
emitida no novo modelo ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileiras) para continuar tendo acesso ao programa, que passará a ser
on-line.
De acordo com Francisco Vinicius de
Souza Nobre, coordenador de Sustentação ao Negócio - Administrador FGTS
da Caixa Econômica, "antes do novo canal ICP-Brasil, os certificados
eram expedidos pela Caixa em mídia disquete, que está totalmente
ultrapassada. Para modernizar os processos a Caixa passará a adotar a
certificação ICP, que se tornará oficialmente reconhecida pelo governo
do Brasil", explica.
Segundo ele, o modelo on-line é
mais funcional, pois não necessita de aplicativo para transmissão de
arquivos. Basta possuir certificação digital que a empresa estará apta a
acessar o conectividade social. Entre as vantagens do novo modelo,
Francisco Nobre aponta o aumento da segurança, a agilidade, a
modernização da certificação e o atendimento às normas do Instituto de
Tecnologia da Informação (ITI) entre outros benefícios.
Funcionalidade
O canal eletrônico de
relacionamento Conectividade Social ICP é disponibilizado gratuitamente
às empresas pela Caixa Econômica, para a transmissão, via internet e no
ambiente da própria empresa, dos arquivos gerados pelo programa Sistema
de Recolhimento do FGTS (SEFIP) e Informações à Previdência Social, sem a
necessidade de encaminhamento dos disquetes ao banco quando do
recolhimento de FGTS e/ou prestação de Informações à Previdência.
Segundo a gestora de Projetos da
Fecomércio-CE, Geórgia Philomeno, a Conectividade Social ICP permite o
acesso às informações do FGTS dos trabalhadores vinculados à empresa,
informações de admissões e demissões, bem como a realização de outras
transações relacionadas à transferência de benefícios à sociedade.
Alterações cadastrais e comunicações de afastamento do empregado podem
também ser feitas via internet.
Como utilizar
Para ter acesso ao canal
Conectividade Social ICP, explica a gestora, é necessário ter um
Certificado Social, emitido de acordo com as regras da infraestrutura de
Chaves Públicas e Privadas (ICP- Brasil), estabelecidas por uma
Autoridade Certificadora, como é o caso da Certisign.
A Certificação Digital neste
novo padrão pode ser obtida em qualquer Autoridade Certificadora. A
Fecomércio-CE é uma dessas instituições que disponibiliza a emissão do
Certificado ICP-Brasil em parceria com a Certisign, desde abril de 2010,
com condições especiais e exclusivas, no Estado do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste
Escrito por: Ângela Cavalcante
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